Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho